3 anos atrás

Nota oficial do presidente do STF, ministro Luiz Fux, sobre o falecimento do ministro Célio Borja

Fux destacou trajetória de homem público de grande relevância nacional, tendo sido professor, parlamentar, ministro do STF e ministro da Justiça.

28/06/2022 16:54
3 anos atrás

Ministro André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF

Ele assume lugar do ministro Nunes Marques, que apresentou balanço de sua gestão à frente do colegiado.

28/06/2022 16:49
3 anos atrás

Mais uma notícia-crime sobre caso MEC é enviada à PGR pela ministra Cármen Lúcia

Em petição ao STF, o deputado federal Professor Israel Batista também pede que seja apurado eventual vazamento de informações sobre ações da PF pelo presidente da República.

28/06/2022 16:00
3 anos atrás

Em audiência, estados fazem propostas sobre ICMS dos combustíveis

Na reunião convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator da ADPF 984, a União se comprometeu a analisar as sugestões até o final desta quarta-feira (29).

28/06/2022 14:00
3 anos atrás

Quatro anos após restrição do foro, STF reduz 80% do acervo de inquéritos e ações penais

Os números caíram ano a ano após a decisão que limitou o alcance da competência do Supremo para procedimentos penais originários. Restrição foi proposta em questão de ordem pelo ministro Luís Roberto Barroso.

28/06/2022 10:51
3 anos atrás

STF derruba retenção de receitas vinculadas para pagamento da dívida pública de Mato Grosso

O entendimento adotado por unanimidade é o de que o legislador estadual desrespeitou a regra da vinculação de recursos com destinação específica.

27/06/2022 21:29
3 anos atrás

Ministra Cármen Lúcia faz palestra para novos magistrados do Rio de Janeiro

Ela foi homenageada pela Escola da Magistratura do estado.

27/06/2022 20:51
3 anos atrás

Supremo recebe denúncia contra Roberto Jefferson por incitação ao crime

O ex-deputado foi denunciado pela PGR, também, por calúnia e homofobia

27/06/2022 18:23
3 anos atrás

STF invalida exigência de aprovação legislativa para construção de hidrelétricas no Paraná

O entendimento é de que foi violada competência legislativa privativa da União.

27/06/2022 16:02
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