Nota oficial do presidente do STF, ministro Luiz Fux, sobre o falecimento do ministro Célio Borja
Fux destacou trajetória de homem público de grande relevância nacional, tendo sido professor, parlamentar, ministro do STF e ministro da Justiça.
Ministro André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF
Ele assume lugar do ministro Nunes Marques, que apresentou balanço de sua gestão à frente do colegiado.
Mais uma notícia-crime sobre caso MEC é enviada à PGR pela ministra Cármen Lúcia
Em petição ao STF, o deputado federal Professor Israel Batista também pede que seja apurado eventual vazamento de informações sobre ações da PF pelo presidente da República.
Em audiência, estados fazem propostas sobre ICMS dos combustíveis
Na reunião convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator da ADPF 984, a União se comprometeu a analisar as sugestões até o final desta quarta-feira (29).
Quatro anos após restrição do foro, STF reduz 80% do acervo de inquéritos e ações penais
Os números caíram ano a ano após a decisão que limitou o alcance da competência do Supremo para procedimentos penais originários. Restrição foi proposta em questão de ordem pelo ministro Luís Roberto Barroso.
STF derruba retenção de receitas vinculadas para pagamento da dívida pública de Mato Grosso
O entendimento adotado por unanimidade é o de que o legislador estadual desrespeitou a regra da vinculação de recursos com destinação específica.
Ministra Cármen Lúcia faz palestra para novos magistrados do Rio de Janeiro
Ela foi homenageada pela Escola da Magistratura do estado.
Supremo recebe denúncia contra Roberto Jefferson por incitação ao crime
O ex-deputado foi denunciado pela PGR, também, por calúnia e homofobia
STF invalida exigência de aprovação legislativa para construção de hidrelétricas no Paraná
O entendimento é de que foi violada competência legislativa privativa da União.