As ações devem ser assinadas pelo diretório nacional, ainda que a norma questionada seja estadual.

Para Augusto Aras, o ato normativo que prevê o custeio da educação privada fere a Constituição Federal.

Um dos objetos da pesquisa é a jurisprudência da Corte sobre pobreza e desigualdade.

O “Descomplicando” é feito por crianças e voltado ao público infantil.

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Decisão do ministro Fachin que negou pedido de liminar estava sob apreciação em sessão virtual extraordinária.

O próximo encontro está agendado para 3/11, presencialmente.

Colegiado entendeu que há dúvida sobre a competência do STJ para determinar o afastamento de Paulo Dantas.

Para o Plenário, a lei garante ocupação digna e confortável às pessoas com obesidade.

Segundo o colegiado, os recursos repassados às APPs não podendo ser remanejados para o pagamento de dívidas trabalhistas.