Segundo o ministro, as circunstâncias do caso concreto revelam um quadro de bloqueio institucional no estado que justificam a atuação do STF.

O tema foi abordado na edição do Programa SAE Talks desta sexta-feira

Na última sessão do semestre, a ministra Cármen Lúcia votou no sentido de manter sua decisão de julgar incabível a ADPF. Análise do agravo será retomada em agosto.

A decisão vale até que o Plenário do STF julgue embargos em que Romeu Zema pede mais tempo para cumprir a decisão do STF.

O Plenárias mostra o balanço de julgamentos e os principais projetos do STF no primeiro semestre de 2022.

O entendimento adotado é que a Constituição Federal reservou aos procuradores-gerais de Justiça a iniciativa de lei para estabelecer a organização do Ministério Público estadual.

A ministra Rosa Weber pediu informações ao governo e ao Congresso, conforme prevê a legislação.

A Revista Suprema é publicada semestralmente e recebe, de forma contínua, trabalhos acadêmicos por meio do seu portal eletrônico.

Segundo o ministro, o quadro narrado por entidades da sociedade civil com relação a ações e omissões do poder público é bastante grave.

O ministro é relator de cinco ações sobre a matéria. A audiência pública acontecerá nos dias 26 e 27 de setembro, e os expositores interessados já podem enviar pedidos de inscrição.