2 anos atrás

Presidente do STF saúda Justiça Eleitoral pelo êxito nas eleições de domingo

Ao agradecer a homenagem, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, disse que a Justiça Eleitoral novamente demonstrou seriedade e transparência.

03/11/2022 17:00
2 anos atrás

Negociações entre estados e União sobre ICMS dos combustíveis avançam

O grupo foi formado por determinação do ministro Gilmar Mendes no âmbito de duas ações em trâmite na Corte. Reunião prossegue à tarde.

03/11/2022 13:45
2 anos atrás

Norma de Rondônia que permitia intervenção nos municípios é inconstitucional

STF reafirmou entendimento de que não cabe às constituições estaduais ampliar hipóteses de intervenção.

03/11/2022 10:25
2 anos atrás

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (3)

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

03/11/2022 08:00
2 anos atrás

Encontro do STF com Presidente Jair Bolsonaro

A visita institucional transcorreu em ambiente cordial e respeitoso, em que foi destacada a importância da paz e da harmonia para o bem do Brasil.

01/11/2022 19:50
2 anos atrás

Nota oficial do Supremo Tribunal Federal

01/11/2022 17:37
2 anos atrás

STF referenda, por unanimidade, determinação de desbloqueio de rodovias

Na decisão submetida a referendo, o ministro Alexandre de Moraes destacou que os bloqueios são antidemocráticos e visam, ilicitamente, contestar o resultado das eleições.

01/11/2022 13:30
2 anos atrás

STF mantém validade de leis do RS sobre ICMS no comércio atacadista

O Plenário julgou improcedente pedido formulado por associação do ramo de pneus.

01/11/2022 10:45
2 anos atrás

Ministro Alexandre de Moraes determina que PMs atuem nos estados para desbloquear rodovias

Em nova decisão, o ministro impõe multa de R$ 100 mil por hora e prisão em flagrante aos envolvidos em bloqueios ilegais.

01/11/2022 09:50
2 anos atrás

Ministro Alexandre de Moraes determina imediata desobstrução de rodovias

Ministro do STF atendeu pedido da Confederação Nacional dos Transportes, que apontou transtornos e prejuízos a toda sociedade com paralisações.

31/10/2022 22:10
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