
Presidente do STF saúda Justiça Eleitoral pelo êxito nas eleições de domingo
Ao agradecer a homenagem, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, disse que a Justiça Eleitoral novamente demonstrou seriedade e transparência.

Negociações entre estados e União sobre ICMS dos combustíveis avançam
O grupo foi formado por determinação do ministro Gilmar Mendes no âmbito de duas ações em trâmite na Corte. Reunião prossegue à tarde.

Norma de Rondônia que permitia intervenção nos municípios é inconstitucional
STF reafirmou entendimento de que não cabe às constituições estaduais ampliar hipóteses de intervenção.

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (3)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Encontro do STF com Presidente Jair Bolsonaro
A visita institucional transcorreu em ambiente cordial e respeitoso, em que foi destacada a importância da paz e da harmonia para o bem do Brasil.


STF referenda, por unanimidade, determinação de desbloqueio de rodovias
Na decisão submetida a referendo, o ministro Alexandre de Moraes destacou que os bloqueios são antidemocráticos e visam, ilicitamente, contestar o resultado das eleições.

STF mantém validade de leis do RS sobre ICMS no comércio atacadista
O Plenário julgou improcedente pedido formulado por associação do ramo de pneus.

Ministro Alexandre de Moraes determina que PMs atuem nos estados para desbloquear rodovias
Em nova decisão, o ministro impõe multa de R$ 100 mil por hora e prisão em flagrante aos envolvidos em bloqueios ilegais.

Ministro Alexandre de Moraes determina imediata desobstrução de rodovias
Ministro do STF atendeu pedido da Confederação Nacional dos Transportes, que apontou transtornos e prejuízos a toda sociedade com paralisações.