20 anos atrás
Acusado considerado de alta periculosidade tem HC indeferido pela 1ª Turma
10/04/2007 19:57
20 anos atrás
1ª Turma concede HC a condenado por homicídio preso preventivamente desde 2005
10/04/2007 19:50
20 anos atrás
Decisão da 1ª Turma julga prejudicado HC de acusados de estelionato e formação de quadrilha
10/04/2007 19:47
20 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para esta quarta-feira (11), no Plenário
10/04/2007 19:27
20 anos atrás
2ª Turma indefere habeas corpus a veterinário que contestava o seqüestro de seus bens
10/04/2007 18:20
20 anos atrás
Habeas de condenados por roubo a mão armada é indeferido pela 1ª Turma
10/04/2007 18:15
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1ª Turma reafirma que medidas aplicadas a menores infratores devem ser cumpridas até os 21 anos
10/04/2007 18:14
