STF ouve argumentos em ação sobre repatriação de crianças em casos de violência doméstica
A necessidade da prova de violência é um dos pontos da discussão.
Rádio Justiça: reportagem marca Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas
O programa Capital do Rock desta sexta-feira (7) apresenta um especial com a banda New Model Army.
STF valida serviço voluntário da PM do Pará para guarda de imóveis estaduais
Maioria do Plenário considerou o programa constitucional, com exceção de dois pontos da lei que o criou.
Entenda: STF recomeça nesta quinta (6) julgamento sobre revista íntima em presídios
Caso trata da legalidade do procedimento e da validade de provas encontradas com visitantes submetidos a essa prática.
Entenda: STF começa a julgar ação sobre repatriação de menores vítimas de violência doméstica
PSOL pede que STF reconheça exceções na adesão do Brasil à Convenção da Haia.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (6)
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
STF valida lei que determina a instalação de fraldários em parques e praças do Rio
Para ministro Flávio Dino, decisão da Justiça estadual que invalidou a norma diverge do entendimento do Supremo.
Orçamento do Judiciário federal continua dentro do teto e do arcabouço fiscal, diz presidente do STF
Ministro Luís Roberto Barroso fez esclarecimentos sobre orçamento e defendeu atuação do Tribunal em aplicar a Constituição
Relator propõe homologação parcial de plano do Rio de Janeiro para reduzir letalidade policial
Ministro Edson Fachin observou que, apesar dos avanços decorrentes de normas editadas pelo governo estadual, são necessárias medidas complementares para reduzir a violação massiva de direitos fundamentais.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (5)
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
