Em Angola, Fachin propõe ampliar cooperação entre Cortes Constitucionais na defesa da democracia
Presidente do STF compartilhou experiências do Judiciário brasileiro e apresentou propostas para fortalecer a cooperação institucional entre Brasil e Angola
Do Plenário à Agenda 2030: julgamentos sobre igualdade, água, energia e trabalho ampliam proteção de direitos
Série de reportagens especiais mostrará como os julgamentos da Corte contribuem para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
Sistemas do STF ficarão temporariamente indisponíveis no domingo (19)
Infraestrutura tecnológica passará por atualização
Como o STF define quem julgará um processo? Entenda como funciona a distribuição de ações na Corte
Sistema eletrônico combina sorteio, regras de compensação e critérios previstos no Regimento para definir relatores e evitar concentração de processos
Confira os temas de repercussão geral reconhecidos pelo STF no primeiro semestre de 2026
Entre os destaques estão o fornecimento judicial de produtos derivados de cannabis, o direito à educação inclusiva e a aplicação de cotas em processos seletivos internos de universidades
Nota Institucional
Nota do Supremo Tribunal Federal sobre manifestações do governo dos EUA
Profissionais de imprensa setoristas do STF têm até 22/7 para fazer credenciamento
Atualização do cadastro deve ser feita pelos veículos de comunicação, e não pelos profissionais; procedimento será anual, com objetivo de organizar rotina de cobertura
Presidente do STF cumpre agenda institucional em Angola e Portugal para fortalecer a cooperação entre Cortes Constitucionais
Viagem inclui encontros com representantes do Judiciário dos dois países e debates sobre justiça constitucional e independência judicial
Propostas sobre modernização do sistema de Justiça podem ser enviadas até 15/8
Contribuições serão analisadas por grupo de estudos criado no âmbito do Centro de Estudos Constitucionais do STF
Presidente do STF recebe ministro da Fazenda para tratar da regulação das bets no Brasil
Ministro Edson Fachin sinalizou a Dario Durigan a retomada de julgamentos sobre o tema no segundo semestre de 2026 e ressaltou liminares destinadas a adoção de medidas de proteção