O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, fará uma visita institucional a Luanda entre 18 e 23/7, a convite do Tribunal Constitucional de Angola.

A agenda oficial no país africano tem como objetivo reforçar a cooperação institucional e o intercâmbio entre os dois países, que integram a Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP). A visita também busca fortalecer a troca de experiências nas áreas da justiça constitucional e da administração da Justiça.

A programação terá início em 20/7, com sessão solene do Plenário do Tribunal Constitucional de Angola para recepcionar a delegação brasileira. A cerimônia será conduzida pela juíza conselheira presidente da Corte, Laurinda Prazeres, e será seguida de visita à Galeria do Constitucionalismo Angolano.

Debates

Magistrados dos dois países trocarão experiências sobre temas como modernização digital da Justiça e processos eletrônicos, democracia constitucional e independência do Poder Judiciário.

O sistema judiciário angolano é composto pelo Tribunal Constitucional, presidido pela juíza conselheira Laurinda Prazeres, e pelo Tribunal Supremo, presidido pelo juiz conselheiro Norberto Sodré João, instância máxima da Justiça comum do país. Na tarde de 20/7, Fachin fará visita oficial ao Tribunal Supremo, seguida de audiências com autoridades no Palácio da Cidade Alta e na Assembleia Nacional.

Aula magna

No dia 21/7, o ministro Edson Fachin ministrará a aula magna “Democracia Constitucional e Independência do Judiciário” a estudantes e professores das faculdades de Direito de Luanda, no auditório do Palácio da Justiça angolano. O evento terá transmissão ao vivo pelo YouTube.

Portugal

Em breve passagem por Lisboa, antes de retornar ao Brasil, o ministro Edson Fachin terá reuniões de trabalho com o vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura de Portugal, juiz conselheiro Luís Miguel Ferreira de Azevedo Mendes, e com o presidente do Tribunal Constitucional português, juiz conselheiro João Carlos Loureiro.

(Adriana Romeo/CM)