STF mantém bloqueio de contas do PCO nas redes sociais
Por maioria, o colegiado entendeu que os recursos apresentados pelas plataformas não apresentaram elementos capazes de reverter a situação.
Ministro Alexandre de Moraes divulga participantes de audiência sobre população em situação de rua
No total, o ministro deferiu 63 pedidos de habilitação, que abrangem entidades que atuam na área e representantes do poder público.
Decisão sobre competência em ações sobre seguro habitacional é destaque no Supremo na Semana
O programa trata, ainda, da visita institucional do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Supremo
Em palestra no STF, escritora francesa fala sobre lacuna de gênero nos espaços de poder
Gisèle Szczyglak foi a convidada da semana do ciclo de palestras “Diálogos com o Supremo”.
Mantida prisão de investigado por ameaças ao STF
O ministro Alexandre de Moraes considerou que, no contexto atual, não é recomendável o relaxamento da prisão de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto.
Impacto das novas tecnologias em tribunais é tema de evento virtual no STF
O processualista Dierle Nunes foi o convidado desta edição do projeto “Sextas Inteligentes”
STF arquiva ações sobre rol taxativo da ANS
Em sessão virtual, o Plenário entendeu, por maioria, que a edição da Lei 14.454/2022 deu uma solução legislativa à controvérsia.
STF invalida leis de Alagoas e São Paulo sobre doações e heranças no exterior
Foi reafirmado entendimento de que a cobrança do tributo pelos estados precisa antes ser regulamentada por lei complementar nacional.
Decisão de desbloqueio de vias públicas é estendida a todo o território nacional
O ministro Alexandre de Moraes determinou ainda a identificação dos veículos utilizados nos bloqueios, para que possam ser aplicadas multa.
