Supremo retoma sessões plenárias com sessão nesta segunda-feira (1º), às 15h
Colegiado abre semestre de julgamentos após recesso forense de julho. Sessão terá transmissão em tempo real.
Leis da Paraíba que criam procuradorias jurídicas em autarquias e fundações são questionadas no Supremo
Anape afirma que as normas violam a competência exclusiva de procuradores estaduais para representar juridicamente o ente federado.
Presidente do STF suspende pagamento de parcelas de agosto da dívida pública de Alagoas
Ministro Luiz Fux destacou a redução abrupta de receitas orçamentárias do estado devido à perda de arrecadação de ICMS causada por alterações em lei federal.
Projeto Liberdades: STF apresenta livro com artigos dos ministros sobre liberdades constitucionais
Parceria do STF com o Instituto Justiça e Cidadania comemora os 200 anos de Independência do Brasil e traz livro, cartilha e exposição de 14 painéis de artistas urbanos inspirados nos artigos.
Ministro Lewandowski mantém regras do TSE sobre repasse de recursos do Fundo Partidário entre candidatos
Em decisão liminar, o ministro ressaltou que não é razoável permitir o repasse a candidatos de partidos distintos não pertencentes à mesma coligação.
STF recebe lançamento do livro “O Judiciário do nosso tempo”
Evento acontece na próxima quinta-feira (4), na Biblioteca do Tribunal, às 18h, e conta com a presença do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, e de outros autores da obra.
Juíza Sibylle Kessal-Wulf, do Tribunal Constitucional alemão, e ministro Barroso falam sobre fake news e liberdade de expressão no STF
Evento acontecerá no dia 3/8, às 10h, e será transmitido pela TV Justiça e por canais oficiais no Youtube.
Lewandowski convoca para próximo dia 9 audiência de conciliação sobre titularidade de Fernando de Noronha
Na ação, a AGU sustenta que o governo de Pernambuco não estaria cumprindo contrato firmado em 2002 ao permitir o crescimento irregular da rede hoteleira, por exemplo.
Ministro Alexandre de Moraes suspende pagamento de parcelas da dívida pública do Maranhão
Em análise preliminar do caso, o ministro levou em consideração a restrição à tributação estadual decorrente de leis federais que alteraram a cobrança de ICMS e o risco à continuidade da execução de políticas públicas.