STF anula pagamento de valores retroativos de auxílio-alimentação a ex-juiz federal
Ministro Flávio Dino verificou que a Justiça Federal estendeu benefício de forma contrária ao entendimento consolidado do Tribunal sobre a matéria.
Presidente do STF e do CNJ participa de roda de leitura e entrega de livros no Conjunto Penal de Barreiras, na Bahia
Ministro Luís Roberto Barroso destacou que o Plano Pena Justa ajudará a transformar o sistema prisional e favorecer a promoção da cultura e da educação
Caso Henry Borel: STF mantém prisão preventiva de Monique Medeiros
Ministro Gilmar Mendes considerou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro adotou medidas para salvaguardar a integridade física da servidora
Ação sobre redução da letalidade policial no Rio de Janeiro é destaque no Supremo na Semana
Associação que representa autistas questiona regras de isenção da Reforma Tributária
Instituto Oceano Azul alega discriminação a pessoas com menor nível de autismo, que não terão direito à isenção.
STF prorroga prazo para União apresentar forma de execução de plano sobre medidas contra queimadas
Ministro Flávio Dino definiu que documento deve ser apresentado até 7/3, antes de audiência de conciliação e contextualização sobre a matéria
Tarifa de manutenção de cemitérios do Rio em contratos antigos é constitucional, decide STF
Plenário seguiu o voto do relator, ministro André Mendonça, que considerou a cobrança está de acordo com o entendimento do STF.
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
Sessão do PV começa às 11h desta sexta-feira (7) e termina às 23h59 do dia 14/2.
STF retoma julgamento sobre revista íntima para entrada de visitantes em presídios
Corte vai continuar análise na próxima quarta-feira (12).
