STF valida prazo para ajuizar ação sobre irregularidades em contas de campanha
O entendimento é de que o prazo de 15 dias está de acordo com os princípios que regem o processo eleitoral.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (1º)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Ministros participam de lançamento de livro sobre controle de constitucionalidade
Obra foi coordenada pelo ministro Dias Toffoli, com a participação dos ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin
STF retoma julgamento da “revisão da vida toda”
Recurso discute a possibilidade da aplicação de regra de cálculo da aposentadoria pelo INSS mais vantajosa para segurados.
Ministro diz à OAB que pedidos de acesso aos inquéritos das fake news e de atos antidemocráticos foram analisados
Conselho Federal havia reencaminhado ao ministro pedidos de acesso aos autos que, segundo advogados, não teriam sido decididos.
Feriado do Dia da Consciência Negra na cidade de São Paulo é constitucional, decide STF
Para a relatora, ministra Cármen Lúcia, a data é um símbolo de resistência cultural e ação afirmativa contra o preconceito racial.
STF define tese sobre ordem das alegações finais entre delatores e delatados
Proposta pelo ministro Alexandre de Moraes, a tese foi aprovada por unanimidade.
Cármen Lúcia, Barroso e Fachin reforçam importância do respeito aos precedentes qualificados
Em evento organizado pelo Supremo e pelo STJ, a ministra e os ministros do STF afirmam que o sistema traz mais segurança jurídica e eficiência ao Judiciário.
Ministra Rosa Weber divulga lançamento de livro sobre a consciência negra
Publicação, elaborada pela Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do STF, faz parte da série Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática.
