18 anos atrás
Palestra fala da admissibilidade de solicitações de opiniões consultivas ao Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul
24/11/2006 14:03
18 anos atrás
Competência consultiva dos tribunais internacionais abre manhã de palestras no Encontro de Cortes Supremas do Mercosul
24/11/2006 13:00
18 anos atrás
O papel do Parlamento do Mercosul na incorporação e na efetividade normativas é tema do II Painel
24/11/2006 12:44
18 anos atrás
Painel discute regulamento das solicitações de opiniões consultivas ao Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul
24/11/2006 10:03
18 anos atrás
Ministro Francisco Rezek abre conferência sobre competência consultiva dos tribunais internacionais
24/11/2006 09:05
18 anos atrás
Deferida liminar em favor do estado do Espírito Santo para suspender gratificações sobre vencimentos de delegados de polícia
24/11/2006 09:00
18 anos atrás
Ministra Ellen Gracie abre o 4º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul
23/11/2006 22:30
18 anos atrás
Transferência de universitária de curso privado para público é tema de ação no Supremo
23/11/2006 19:43
18 anos atrás
PGR ajuíza ADI contra leis mineiras que transformaram servidores públicos em defensores públicos estaduais
23/11/2006 19:33
