As normas permitiam que os Legislativos de Pernambuco e do Amazonas convocassem autoridades não previstas na Constituição Federal.

Evento, parceria da ABPEducom com STF e RNCd, será transmitido ao vivo a partir das 19h.

O início do julgamento de duas ações contra exclusividade do MP para propor ação de improbidade e decisão que confirmou a validade do Fundo de Financiamento de Campanha também são abordados nesta edição.

Ela é acusada de chefiar organização criminosa que fraudava empréstimos consignados, com prejuízos para segurados do INSS e instituições financeiras.

Entre as atualizações, que entram no ar neste sábado (27), destacam-se melhorias tecnológicas e maior acessibilidade na navegação.

O Repórter Justiça aborda lei do DF que obriga o SUS a oferecer procedimentopara reconstruir e disfarçar cicatrizes.

A audiência pública acontecerá nos dias 26 e 27 de setembro, no formato híbrido.

Segundo a entidade, houve erro na retirada de dispositivos do Estatuto da Advocacia.

Por unanimidade, Plenário validou normas estaduais, por entender que a equiparação, no caso, atende ao princípio da isonomia.