STF começa a julgar possibilidade de inclusão de empresa do mesmo grupo em condenação trabalhista
Partes e entidades se manifestaram na sessão; ministro Dias Toffoli deve começar seu voto na quarta-feira (19)
STF decide que autor da ação deve comprovar falha na fiscalização de contratos de terceirização
Administração pública só tem responsabilidade subsidiária se for provada sua negligência
‘Escrevendo direitos’ convida a escritora Eliana Alves Cruz
Evento será realizado pela Ouvidoria do STF na próxima terça-feira (18), de forma online, e é aberto ao público
Confira pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (13)
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
Poderes Judiciário e Executivo lançam programa Pena Justa
Cerimônia no STF formaliza acordos de cooperação para cumprir mais de 300 metas que visam melhorias no sistema penitenciário até 2027
STF começa a julgar ação sobre responsabilidade do poder público nos contratos de terceirização
Recurso discute se obrigação de comprovar culpa na fiscalização das obrigações de empresas prestadoras de serviços é da administração pública ou de quem entra na Justiça. Julgamento prossegue na quinta-feira (13).
STF valida lei que obriga unidades de saúde a divulgar nomes de médicos e horários de atendimento
Ministro Nunes Marques derrubou decisão do TJ-SP que havia invalidado a norma instituída pelo Município de São José do Rio Preto
Rádio Justiça destaca entrevista sobre o Dia Mundial do Rádio
O Refrão desta quinta-feira (13) recebe a cantora e compositora Larine.
STF suspende inquérito contra ex-governador Marconi Perillo
Ministro Gilmar Mendes considerou necessário suspender a investigação em razão de maioria formada por novo entendimento da Corte sobre alcance da prerrogativa de foro
Calendário 2025 do STF une reflexões dos ministros com obras de artista visual
Os desenhos são de Toninho Euzébio e foram alinhados a falas públicas e conteúdo de votos dos magistrados
