Texto foi elaborado pelo ministro Gilmar Mendes a partir de sugestões recebidas pelos integrantes da comissão e poderá ser modificado durante debates na próxima audiência

Ministro Alexandre de Moraes observou que decreto veda sua aplicação a crimes contra os Estado Democrático de Direito e determinou a volta de Silveira ao regime semiaberto

Segundo ministro Flávio Dino, relator do processo, discussão está relacionada ao alcance da decisão do STF sobre a Lei da Anistia e a questões de direitos humanos

Ministro Luís Roberto Barroso destacou disposição do governo estadual em aumentar o número de equipamentos nas fardas

Entre outros temas, o ministro Edson Fachin reforçou a importância da separação dos Poderes na atuação dos magistrados.

Em recurso com repercussão geral, Plenário reiterou que o trânsito de mercadorias sem incidência do imposto só vale a partir do exercício financeiro de 2024

Resultados podem levar a maior eficiência do uso de recursos públicos e da prestação de serviços.

Ministro Gilmar Mendes determina que seja entregue um relatório da investigação com elementos colhidos até o momento e diligências pendentes

Sessão do PV começou às 11h desta sexta-feira (14) e termina às 23h59 do dia 21/2

Programa Capital do Rock apresenta especial sobre Marianne Faithfull