PGR questiona eleições antecipadas para mesas diretoras das Assembleias Legislativas de AM, RR e AP
Procurador-geral da República sustenta que previsão regimental viola entendimento do Supremo sobre o momento da eleição.
Executivo e Legislativo respondem a questões do STF sobre orçamento secreto
Relator da ação, ministro Flávio Dino enviou 16 perguntas ao Executivo e Legislativo sobre transparência e rastreabilidade das emendas de comissão e de relator.
STF esclarece que não há servidores envolvidos com prática de crimes em caso investigado pela Polícia do DF
Em nota, Tribunal informou que fornecimento ocorreu em estacionamento que não pertence ao Supremo.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (10)
Sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
Projeto “Precedentes na Prática” reúne no STF representantes de diversos tribunais
Encontro visa aprimorar o sistema de precedentes e proporcionar a troca de experiências.
STF realiza audiência de conciliação para resolver limites territoriais entre Bahia e Minas Gerais
A reunião foi conduzida pelo Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do STF.
Relator vota pela legitimidade do MP para firmar acordos com entidades desportivas
Ministro Gilmar Mendes votou pela confirmação da liminar que reconduziu Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF.
PGR questiona critérios de escolha do chefe da Defensoria Pública do Paraná
Ministro André Mendonça é o relator da ação de inconstitucionalidade.
Especialistas e entidades podem se inscrever até 18/10 para audiência pública no STF sobre Lei das Bets
Relator da ação sobre a matéria, ministro Luiz Fux destacou a necessidade de ouvir especialistas para discutir os efeitos sociais, econômicos e sobre a saúde pública decorrentes das apostas online.
Rádio Justiça: reportagem destaca iniciativa do MPGO para combater incêndios florestais
Nesta quinta-feira (10), você acompanha uma entrevista com o músico Fernando de La Rua no programa Refrão.
