18 anos atrás
Decreto que limita despesas para programa do seguro-desemprego é questionado no STF
31/08/2007 16:10
18 anos atrás
CELPE recorre ao STF para que justiça federal julgue causa envolvendo a Eletrobrás
31/08/2007 15:50
18 anos atrás
Defesa de Rocha Mattos pede habeas corpus ao STF contra demora no julgamento
31/08/2007 11:35
18 anos atrás
Defensoria pública requer habeas para condenada por tentativa de furto de botijões de gás
31/08/2007 10:30
18 anos atrás
Julgada procedente ADI contra dispositivo da Constituição baiana que limita número de desembargadores
30/08/2007 20:20
18 anos atrás
Julgada procedente ação do INSS sobre concessão de benefício previdenciário
30/08/2007 19:34
18 anos atrás
Democratas propõem ADI contra norma de elaboração da LDO de 2008 que considera a CPMF como receita
30/08/2007 19:20
