18 anos atrás
2ª Turma do STF concede Habeas Corpus para detento punido por falta grave
24/06/2008 19:38
18 anos atrás
Impedimento de relator no STJ garante novo julgamento de agravo a condenado por falsificação de documento
24/06/2008 19:30
18 anos atrás
Magistrado de Santos (SP) continuará respondendo a processo por prevaricação (atualizada)
24/06/2008 19:15
18 anos atrás
Supremo concede liberdade a acusado de fazer escolta a carregamento de cocaína
24/06/2008 18:50
18 anos atrás
1988-2008: Vinte anos de Ações Diretas de Inconstitucionalidade
4.081. Este é o número de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) em 20 anos da promulgação da Constituição Federal.
24/06/2008 18:17
18 anos atrás
2ª Turma arquiva HC de ex-prefeito condenado por contratação ilegal de servidores
24/06/2008 18:15
18 anos atrás
Após empate de votos, 2ª Turma do STF concede habeas corpus para militar preso com 2 gramas de maconha
24/06/2008 18:10
18 anos atrás
Concedido HC a condenados que tiveram recurso de apelação rejeitado por estarem soltos
24/06/2008 18:04
