18 anos atrás
Concedido habeas corpus a empresário acusado de ser depositário infiel
07/08/2008 19:30
18 anos atrás
STF decide editar súmula vinculante sobre o uso de algemas
O Plenário do STF decidiu, nesta quinta-feira (07), por unanimidade, editar uma súmula vinculante para deixar claro que o uso de algemas somente deve ocorrer em casos excepcionalíssimos.
07/08/2008 19:20
18 anos atrás
Supremo absolve Taniguchi da acusação de frustrar processo licitatório
07/08/2008 19:01
18 anos atrás
Há uma exposição excessiva e degradante no uso de algemas, diz Gilmar Mendes
07/08/2008 18:30
18 anos atrás
Gilmar Mendes recebe sugestões para implementação da Lei Maria da Penha
O presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebeu, no início da tarde desta quinta-feira (7), documento de um grupo de Promotoras Legais Populares contendo uma série de recomendações para a efetiva implementação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
07/08/2008 17:20
18 anos atrás
STF firma entendimento de que algemas só devem ser usadas em caso excepcionalíssimo
07/08/2008 16:45
18 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Eros Grau no julgamento sobre Lei de Inelegibilidade
07/08/2008 14:50
