1ª Turma: esposa de deputado paranaense investigada pelo MPF terá acesso aos autos
Nepotismo é o tema em discussão na sessão plenária desta quarta-feira (20)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa hoje (20) duas ações que tratam do nepotismo no Poder Judiciário (ADC 12) e nos poderes Executivo e Legislativo (RE 579.951). No caso do Recurso Extraordinário 579.951 se reconheceu repercussão geral do tema.
2ª Turma do STF anula ação penal contra acusado de fraudar Fisco em R$ 5 mil
STF mantém em curso processo contra empresa acusada de poluir o rio São Francisco
Homem que vendia vagas em universidades federais aguardará o julgamento preso
A 2ª Turma do STF negou por unanimidade o pedido de Habeas Corpus (HC 95077) ao acusado de estelionato por “vender” vagas em universidades federais. A posição da Turma confirma o julgamento do pedido de liminar, negada pelo relator, ministro Eros Grau, em 18 de junho.
Jovens de classe média envolvidos com o tráfico podem recorrer em liberdade
Fórum em Brasília reúne ministros do STF para discutir a Constituição Cidadã
Confederações questionam no Supremo portaria do MTE sobre organizações sindicais
CNJ lança projeto de mutirão de execução penal
O presidente do STF e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, lança hoje (19), no Rio de Janeiro, o projeto-piloto de mutirões do Sistema Carcerário que vai examinar a concessão de benefícios legais a presos que eventualmente já tenham cumprido a integralidade da pena ou tenham direito à progressão de regime.
