13ª Súmula Vinculante veda nepotismo nos Três Poderes
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (21) a Súmula Vinculante número 13, que proíbe o nepotismo nas três esferas do Poder Público.
Gilmar Mendes homenageia ministro Moreira Alves em Fórum de Direito Constitucional
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participou na manhã desta quinta-feira (21) do Fórum Brasileiro de Direito Constitucional, que acontece em Brasília e comemora os 20 anos da Constituição Federal de 1988. O encontro é promovido pela Editora Fórum e reúne constitucionalistas, advogados, procuradores, estudantes e profissionais do Direito.
STF promove audiência pública para ouvir especialistas sobre antecipação de parto por anencefalia
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para quinta-feira (21) – atualizada às 15h50
Gilmar Mendes recebe presidente da CNBB para tratar de Raposa Serra do Sol
Íntegra do voto do ministro Ricardo Lewandowski no RE que discute nepotismo
Fórum em Brasília reúne ministros do STF para discutir a Constituição Cidadã
Súmula vinculante sobre nepotismo deve ser editada nesta quinta-feira (21)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deverá aprovar, no início da sessão plenária desta quinta-feira (21), a Súmula Vinculante que veda o nepotismo nas três esferas do Poder Público. O tema foi debatido pelos ministros do STF na sessão plenária desta quarta.
STF aplica Repercussão Geral a recursos extraordinários anteriores a 3 de maio de 2007
Por maioria, o Plenário do STF decidiu estender a aplicação de dispositivos da repercussão geral a todos os Recursos Extraordinários (REs) interpostos contra acórdãos publicados antes de 3 de maio de 2008, data em que o STF regulamentou o tema “repercussão geral” em seu Regimento Interno (RISTF).
