Ao relembrar 91 anos do voto feminino, presidente do STF diz que maior presença de mulheres nos espaços de poder fortalecerá a democracia
Para ministra Rosa Weber, reverter essa disparidade histórica de representação é um desafio de todos: partidos, sociedade civil e instituições de Estado.
Autoridades nacionais podem requisitar dados diretamente a provedores no exterior, decide STF
Medida, prevista no Marco Civil da Internet, não afasta acordo de cooperação internacional entre Brasil e Estados Unidos.
STF encerra julgamento sobre proibição da exploração do amianto crisotila no país
A Corte manteve decisão plenária de 2017 que proibia o uso do mineral.
Supremo valida Bolsa Aluguel para famílias em situação de risco no Amapá
O colegiado invalidou apenas o dispositivo da lei estadual que dava prazo ao Executivo para sua regulamentação.
STF celebra 132 anos da primeira Constituição Republicana e da instalação do Tribunal
Exposição sobre o aniversário da instalação da Corte será inaugurada em 28/2.
STF valida dispositivo que dispensa cláusula de desempenho para suplentes
Em voto que conduziu o julgamento, o ministro Barroso destacou que a Constituição não condiciona a posse dos suplentes de parlamentares à votação mínima.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (23)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Seminário vai abordar Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho
O evento, nos próximos dias 2 e 3/3, é promovido pelo STF, pelo TST e pela Enamat.
