18 anos atrás
STF julga a demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol
O Supremo julga, nesta quarta-feira (27), ação que discute a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O Plenário será ocupado por ordem de chegada, dentro do limite de assentos disponíveis (246).
26/08/2008 19:30
18 anos atrás
Concedida liberdade a policiais acusados de extorsão mediante seqüestro e fraude processual
26/08/2008 19:10
18 anos atrás
Rádio Justiça transmite ao vivo julgamento da área indígena Raposa Serra do Sol
26/08/2008 19:06
18 anos atrás
2ª Turma do STF aplica princípio da insignificância em crime de descaminho
26/08/2008 18:45
18 anos atrás
2ª Turma: Réu na Operação Curupira tem pedido de extinção de ação penal negado
26/08/2008 18:10
18 anos atrás
Ministro Marco Aurélio prevê que ADPF sobre anencefalia deve ser julgada até novembro
26/08/2008 17:55
18 anos atrás
1ª Turma: Pedido de vista adia julgamento que debaterá limite entre o furto tentado e o consumado
26/08/2008 17:10