18 anos atrás
Ministro garante direitos constitucionais a israelense convocado a depor na CPI dos Grampos
27/08/2008 10:45
18 anos atrás
Direto do Plenário: STF admite assistentes na ação que discute a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol
27/08/2008 10:00
18 anos atrás
Supremo recebeu mais de 70 ações envolvendo a Reserva Indígena Raposa Serra do Sol
27/08/2008 00:40
18 anos atrás
Portaria do Ministério da Justiça demarcou a reserva indígena em 2005
27/08/2008 00:35
18 anos atrás
Conheça os argumentos da ação em julgamento pelo Plenário do STF sobre Raposa Serra do Sol
27/08/2008 00:32
18 anos atrás
Raposa Serra do Sol: entenda o caso
Em 15 de abril de 2005, um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a Portaria nº 534, do Ministério da Justiça, que demarcou a área de 1.747.464 hectares como Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Trata-se de uma área que abriga 194 comunidades com uma população de cerca de 19 mil índios dos povos Macuxi, Taurepang, Patamona, Ingaricó e Wapichana.
27/08/2008 00:30
18 anos atrás
2ª Turma concede liberdade a acusado pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver
26/08/2008 20:46
18 anos atrás
Indeferida liberdade a coronel da PM do Piauí acusado de chefiar o crime organizado no estado
26/08/2008 19:50