18 anos atrás
STF julga nesta quarta-feira questão sobre área indígena no sul da Bahia
O Plenário do STF analisa na próxima sessão ação em que aFunai pede a nulidade de títulos de propriedade de terras concedidos a agricultores no sul da Bahia. O relator é o ministro Eros Grau.
22/09/2008 19:50
18 anos atrás
Ex-sócio da Ásia Motors quer ser representado por advogado junto ao Conare
22/09/2008 19:39
18 anos atrás
Associação questiona criação de cargos jurídicos na administração direta em Rondônia
22/09/2008 18:40
18 anos atrás
Policial rodoviário preso pela Operação Diamante Negro pede liberdade ao STF
22/09/2008 17:55
18 anos atrás
Acusado de atentado violento ao pudor contra três menores recorre ao STF
22/09/2008 17:20
18 anos atrás
Ministro nega liberdade à candidata a vereadora pelo Rio Carminha Jerominho
Liminar pedida em Habeas Corpus pela candidata a vereadora no Rio de Janeiro, Carminha Jerominho (PT do B), foi indeferida pelo ministro Eros Grau, STF. Ela está presa por suposta participação na milícia conhecida por “Liga da Justiça”.
22/09/2008 16:50
18 anos atrás
Agências reguladoras é tema da Aula Magna nesta segunda-feira (22)
O professor Caio Mário da Silva Pereira Neto fala sobre a Revisão Judicial das Decisões das Agências Reguladoras, às 14h30, na Sala de Sessões da Segunda Turma.
22/09/2008 13:02
18 anos atrás
Agências reguladoras é tema da Aula Magna nesta segunda-feira (22)
O professor Caio Mário da Silva Pereira Neto fala sobre a Revisão Judicial das Decisões das Agências Reguladoras, às 14h30, na Sala de Sessões da Segunda Turma.
22/09/2008 13:02
