18 anos atrás
STF presta homenagem no centenário de nascimento dos ministros Carlos Medeiros e Eloy da Rocha
06/10/2008 19:35
18 anos atrás
Supremo julgará constitucionalidade do agravamento da pena pela reincidência
06/10/2008 19:20
18 anos atrás
Impostos, cobrança de pulsos telefônicos extras e Direito Penal na pauta do STF
As sessões plenárias do STF devem julgar esta semana temas sobre impostos, cobrança de pulsos telefônicos extras, sabatina de desembargadores e Direito Penal.
06/10/2008 19:00
18 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para terça-feira (7)
06/10/2008 17:30
18 anos atrás
Ministro Eros Grau arquiva Reclamação contra decisão do TRE/CE que afastou vereador por infidelidade
06/10/2008 17:20
18 anos atrás
Negado pedido de arquivamento de ação a revendedor de veículos acusado de crimes tributários
06/10/2008 17:07
18 anos atrás
Liminar suspende decisão que determinou contratação de empregado público aposentado
06/10/2008 16:20
18 anos atrás
Requião questiona benefícios fiscais a produtores de leite de São Paulo
A concessão de benefícios fiscais aos fabricantes de leite esterilizado do estado de São Paulo é contestada no STF por meio da ADI 4152, ajuizada pelo governador do Paraná, Roberto Requião.
06/10/2008 14:50
