STF mantém exigência de nível superior para cargo de perito técnico na Bahia
Para a Corte, dispositivos de leis estaduais da Bahia são constitucionais.
STF repudia agressão à ministra Cármen Lúcia e ataques à democracia
Em discurso, a presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber, e o decano, ministro Gilmar Mendes, defenderam a atuação do STF na defesa do Estado Democrático de Direito.
Ministro Gilmar Mendes rejeita ação proposta por diretório estadual de partido político
As ações devem ser assinadas pelo diretório nacional, ainda que a norma questionada seja estadual.
PGR questiona auxílio-educação para dependentes de servidores e de membros do TCE-RJ
Para Augusto Aras, o ato normativo que prevê o custeio da educação privada fere a Constituição Federal.
Pesquisadora da Universidade de Münster participa de intercâmbio no STF
Um dos objetos da pesquisa é a jurisprudência da Corte sobre pobreza e desigualdade.
Crianças falam sobre 34 anos da Constituição Federal em programa da TV Justiça
O “Descomplicando” é feito por crianças e voltado ao público infantil.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (26)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Plenário mantém resolução do TSE sobre combate à desinformação
Decisão do ministro Fachin que negou pedido de liminar estava sob apreciação em sessão virtual extraordinária.
Estados e União debatem essencialidade e competência para definir alíquota do ICMS sobre combustíveis
O próximo encontro está agendado para 3/11, presencialmente.
1ª Turma confirma recondução do governador de Alagoas ao cargo
Colegiado entendeu que há dúvida sobre a competência do STJ para determinar o afastamento de Paulo Dantas.
