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Ministro arquiva MS de empresário investigado pela CPI do Apagão Aéreo
27/02/2008 17:40
17 anos atrás
Candidato aponta irregularidade em regras de concurso público para juiz substituto no Piauí
27/02/2008 16:55
17 anos atrás
Novela da Rádio Justiça trata das relações de consumo
Dia 3 estréia a radionovela Liquidação de Emoções, que usa a comédia para falar sobre direito do consumidor
27/02/2008 15:00
17 anos atrás
Arquivado HC em que acusado de associação para o tráfico alegava ausência de ampla defesa
27/02/2008 09:30
17 anos atrás
Plenário analisa nesta quarta-feira liminar que suspendeu processos sobre a Lei de Imprensa
27/02/2008 08:30
17 anos atrás
1ª Turma nega manutenção de dias remidos a preso que cometeu falta grave
26/02/2008 20:32
17 anos atrás
Plenário analisa nesta quarta-feira liminar que suspendeu processos sobre a Lei de Imprensa
Pauta de julgamentos do Plenário para quarta-feira (27)
26/02/2008 20:20
17 anos atrás
DEM e PSDB contestam decreto que cria o Programa Territórios da Cidadania
26/02/2008 20:05