18 anos atrás
Arquivada ação em que a CNC questionava cobrança de IPI a importadores
10/11/2008 18:57
18 anos atrás
Associação de juízes federais contesta resolução que proíbe fracionamento de férias
10/11/2008 17:35
18 anos atrás
Negada liberdade provisória para angolano com pedido de extradição para Portugal
10/11/2008 17:10
18 anos atrás
Programa Carreiras, da TV Justiça, entra nos bastidores do processo eleitoral
10/11/2008 16:48
18 anos atrás
Sul-africano algemado pelos pés e mãos durante interrogatório reclama ao STF
A Defensoria Pública da União apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (RCL 6963) contra uma juíza paulista por desrespeito à Súmula Vinculante nº 11 ao determinar o uso de algemas nos pés e nas mãos do sul-africano Gideon Johannes Maartens durante o depoimento.
10/11/2008 16:05
18 anos atrás
Programa Saber Direito, da TV Justiça, fala dos princípios do Direito Administrativo
10/11/2008 08:00
18 anos atrás
STF reconhece repercussão geral de três novos casos concretos e nega análise a outros dois
07/11/2008 19:30
