17 anos atrás
Plenário julga inconstitucional artigo do ADCT da Constituição do Ceará
06/03/2008 18:54
17 anos atrás
Decreto Legislativo de Roraima sobre vagas de conselheiro do Tribunal de Contas estadual é constitucional
06/03/2008 18:36
17 anos atrás
STF condena Ceará a indenizar a União pelo não pagamento de servidores por ela cedidos
06/03/2008 18:14
17 anos atrás
Plenário mantém norma de Florianópolis que instituiu cobrança de parcela do “solo criado”
06/03/2008 17:30
17 anos atrás
Lei paranaense que determinava a pesagem do botijão de gás na frente do consumidor é inconstitucional
06/03/2008 16:59
17 anos atrás
STF confirma liminar de 94 sobre aproveitamento de professores não concursados
06/03/2008 16:57
17 anos atrás
STF define lista de advogados para o presidente da República escolher novo ministro do TSE
06/03/2008 16:54
17 anos atrás
Íntegra do voto da ministra Ellen Gracie na ADI sobre a Lei de Biossegurança
06/03/2008 12:26
17 anos atrás
Dois encontros confirmados para março pelo Ciclo de Palestras do Bicentenário
06/03/2008 09:30
