STF suspende norma que restringe nomeações para direção de estatais
A decisão do ministro Ricardo Lewandowski atende solicitação do PCdoB.
STF começa a julgar regras de autorização de serviços de transporte rodoviário
Ações questionam normas que preveem a outorga do serviço por meio de autorização, sem necessidade de licitação
STF invalida leis estaduais sobre utilização de depósitos judiciais
As decisões unânimes aplicaram jurisprudência consolidada da Corte sobre a matéria.
Ministra Rosa Weber é homenageada no projeto “Gente que Inspira”, do TST
A primeira edição da homenagem contemplou quatro mulheres com trajetórias de lutas e conquistas.
STF encerra análise da situação de todos os envolvidos nos atos terroristas de 8/1; foram negadas 294 liberdades provisórias
Em novas decisões do ministro Alexandre de Moraes, mais 129 denunciados obtiveram liberdade provisória porque não representam mais risco às investigações ou à sociedade.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (16)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Ministro Ricardo Lewandowski completa 17 anos no STF
Relatoria de ações importantes, inclusive na pandemia, e avanços de sua gestão na Presidência do Supremo marcam trajetória iniciada em 16 de março de 2006.
Mês da Mulher: gestante tem direito à estabilidade, mesmo sem conhecimento prévio do empregador
Em 2018, o STF decidiu que o requisito biológico, ou seja, a existência da gravidez, é o único para assegurar o direito.
Plenário define tese sobre contribuição incidente em receita de empregador rural pessoa jurídica
Aprovada por unanimidade, a tese de repercussão geral atinge 644 processos que tiveram seu trâmite suspenso.
