18 anos atrás
PGR considera inconstitucional lei que proíbe cobrança de emissão de boleto bancário
03/02/2009 14:54
18 anos atrás
Prefeita pede que filha afastada de cargo por nepotismo volte ao trabalho
03/02/2009 08:40
18 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para terça-feira (3)
03/02/2009 08:30
18 anos atrás
Ministro Gilmar Mendes participa de sessão solene de abertura do Ano Legislativo (íntegra da mensagem do CNJ)
02/02/2009 21:20
18 anos atrás
Rádio Justiça: STF aprova primeira Proposta de Súmula Vinculante do ano
02/02/2009 20:30
18 anos atrás
Servidores de outras instituições não podem representar MP junto aos Tribunais de Contas
02/02/2009 20:10
18 anos atrás
Confirmadas liminares que livraram MT e PR de inscrição no cadastro de inadimplentes da União
02/02/2009 19:15
18 anos atrás
STF derruba lei que determina registro prévio de contratos públicos no Tribunal de Contas
02/02/2009 19:00
18 anos atrás
Plenário edita 14ª Súmula Vinculante e permite acesso de advogado a inquérito policial sigiloso
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na tarde desta segunda-feira (2) súmula vinculante que garante a advogados acesso a provas já documentadas em autos de inquéritos policiais que envolvam seus clientes, inclusive os que tramitam em sigilo.
02/02/2009 18:21
