18 anos atrás
Confirmada inconstitucionalidade de lei que criou função de assistente jurídico em penitenciárias de MG
04/03/2009 15:20
18 anos atrás
Plenário julga inconstitucional criação de órgão de perícia policial no Rio de Janeiro
04/03/2009 15:15
18 anos atrás
STF julga inconstitucional lei do Distrito Federal sobre iluminação interna de veículos em blitz
04/03/2009 15:00
18 anos atrás
Empresa Brasil de Comunicação deve respeitar a Lei de Licitações, diz Ministério Público Federal
04/03/2009 12:05
18 anos atrás
Supremo determina que Maurício Requião seja retirado de cargo do Tribunal de Contas do Paraná (íntegra do voto do relator)
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na manhã desta quarta-feira (4) a imediata retirada de Maurício Requião do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná. Ele é irmão do governador do estado, Roberto Requião, que o nomeou para o cargo em julho do ano passado por meio de decreto.
04/03/2009 11:41
18 anos atrás
TV Justiça: Programa Iluminuras entrevista autor sobre formação de cartel
04/03/2009 08:30
18 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (4)
03/03/2009 21:11
18 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (4), às 9h
03/03/2009 21:00