18 anos atrás

Rádio Justiça destaca recomendação do CNJ sobre prioridade a causas fundiárias nesta quinta

04/03/2009 20:00
18 anos atrás

Supremo declara inconstitucional dispositivo gaúcho sobre realinhamento dos vencimentos de servidores

04/03/2009 19:55
18 anos atrás

Cassada decisão que determinou sequestro de verbas para pagamento de precatório em São Paulo

04/03/2009 19:50
18 anos atrás

STF declara inconstitucionalidade de lei paulista que trata da organização dos cartórios

04/03/2009 19:30
18 anos atrás

Presidente do STF e CNJ recomenda que tribunais deem prioridade a causas fundiárias

Em entrevista concedida na tarde desta quarta-feira (4), o presidente do STF e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, disse que assinou recomendação (do CNJ) para que os tribunais brasileiros priorizem o julgamento das demandas jurídicas envolvendo conflitos fundiários.

04/03/2009 19:00
18 anos atrás

Mantido depósito judicial de royalties da estação coletora de petróleo Robalo, em Sergipe

04/03/2009 17:55
18 anos atrás

Ministros julgam procedentes ações que questionavam recálculo de precatórios

04/03/2009 17:45
18 anos atrás

Redução do desmatamento é tema de debate no programa Fórum, da TV Justiça

04/03/2009 17:00
18 anos atrás

Plenário do STF suspende decisão do TJ-CE que bloqueou verbas da conta do estado

04/03/2009 16:10
18 anos atrás

Definição do salário de servidores militares estaduais é competência exclusiva dos governadores, decide STF

04/03/2009 15:25
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