Normas que permitem extinguir punição de presos por faltas disciplinares são inválidas, decide STF
Por unanimidade, Plenário entendeu que cabe à União legislar sobre o tema, e não ao governo estadual.
STF confirma decisão que suspendeu o X, antigo Twitter, em todo o país
Por unanimidade, a Primeira Turma referendou a medida adotada pelo ministro Alexandre de Moraes.
STF mantém mudança da destinação de valores de multas aplicadas pelo TCE-MT
Plenário validou lei estadual que alterou o destino dos recursos, antes integrantes do Fundo de Reaparelhamento e Modernização da corte de contas.
Rádio Justiça: debate sobre inventário extrajudicial é um dos destaques desta segunda-feira (2)
No programa Regra do Jogo, confira entrevista sobre as normas dos esportes paraolímpicos.
Decisão que suspende uso do X, antigo Twitter, no Brasil é destaque no Supremo na Semana
O episódio #124 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
Ministro Gilmar Mendes recebe título de doutor honoris causa da Universidade de Buenos Aires
Decano do STF esteve na capital argentina para receber a homenagem.
STF rejeita ação contra bloqueio de contas da Starlink
Segundo ministro Cristiano Zanin, não há ilegalidade nem abuso na decisão de bloqueio.
STF suspende processos que discutem incidência do PIS/Cofins sobre receitas financeiras de bancos
Ministro Dias Toffoli aplica a suspensão nacional para aguardar julgamento de recursos contra decisão da Corte sobre a matéria.
Presidente do STF faz palestra a estudantes do ensino médio em Florianópolis
Encontro fez parte da agenda do ministro Luís Roberto Barroso, nesta sexta-feira (30), na capital de Santa Catarina
STF marca conciliação em ação sobre operação de gasoduto em SP
A discussão diz respeito à competência para operar o Gasoduto Subida da Serra.
