17 anos atrás
Suspensa multa diária pela não-construção de unidade para adolescentes infratores em Tocantins
09/07/2008 12:45
17 anos atrás
STF determina criação de unidade para menor infrator em município de TO (republicada)
Unidade especializada de internação de menores infratores deverá ser implantada em Araguaína (TO). Decisão do ministro Gilmar Mendes diz que políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos da criança e do adolescente são prioridade, de acordo com o ECA.
09/07/2008 12:45
17 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para quarta-feira (9)
09/07/2008 09:30
17 anos atrás
Chega ao Supremo novo pedido de liberdade para acusado de causar acidente na Ponte JK em Brasília
08/07/2008 18:50
17 anos atrás
Juiz acusado de envolvimento na Operação Dominó pede trancamento de ação penal
08/07/2008 18:40
17 anos atrás
Comerciante preso pela segunda vez na Operação Pasárgada pede expedição de mandado de soltura
08/07/2008 18:15