Mês da Mulher: STF libera o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científica
A última matéria da série especial rememora a decisão histórica do STF, que afeta mulheres que fazem tratamentos de fertilidade e decidem doar embriões excedentes para pesquisa.
STF realiza nesta sexta (31) Simpósio de Segurança Cibernética dos Tribunais Superiores
Ao longo do dia, a partir das 9h, serão compartilhadas boas práticas em segurança da informação.
STF derruba prisão especial para pessoas com diploma de nível superior
Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, a medida é discriminatória, promove a categorização de presos e fortalece desigualdades.
Partidos pedem a suspensão de pagamentos de acordos de leniência da Lava Jato
PSOL, PCdoB e Solidariedade alegam que os acordos não observaram preceitos fundamentais.
Ministro Ricardo Lewandowski antecipa aposentadoria em um mês
Ao fim da sessão de hoje (30), o ministro entregou à Presidência do STF o pedido de aposentadoria a partir de 11/4, a ser encaminhado ao presidente da República.
2ª Turma do STF concluirá julgamento de extradição de colombiano condenado por matar namorada
Por maioria, o Plenário decidiu remeter os autos ao colegiado para a apresentação do voto de desempate.
STF valida poder normativo da ANTT para dispor sobre infrações administrativas
Prevaleceu o entendimento de que, havendo critérios mínimos fixados em lei, as agências reguladoras podem definir infrações.
STF invalida leis do DF que tiravam terceirização na saúde dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal
Para o Plenário, o regime estabelecido nas normas é contrário ao da LRF
Simpósio reunirá cerca de 200 servidores de diversos tribunais para debater segurança cibernética
Programação abordará compartilhamento de boas práticas em segurança da informação, tendências da segurança cibernética no Brasil, entre outros assuntos
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (30)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
