Ministro Cezar Peluso suspende depoimentos de testemunhas no processo do Mensalão
Sargento preso por deserção pede liberdade provisória ao STF
O 2º sargento Laci Marinho de Araújo, preso no Batalhão de Polícia do Exército em Brasília sob acusação de deserção, impetrou Habeas Corpus (HC 95470), com pedido de liminar. Ele ganhou notoriedade ao assumir um relacionamento homossexual com o também sargento do Exército Fernando de Figueiredo.
STF determina transferência de Cesare Battisti para penitenciária da Papuda, em Brasília
O presidente em exercício do STF, ministro Cezar Peluso, determinou a transferência do italiano Cesare Battisti para a Penitenciária da Papuda, em Brasília, e decidiu que ele será ouvido pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).
Estréia neste sábado, na Rádio Justiça, o programa Folhetim – a ficção à luz do Direito
Ex-secretário da Receita Federal dá palestra sobre reforma tributária nesta segunda-feira (28)
Policial rodoviário preso na Operação Diamante Negro pede para responder a processo em liberdade
PSOL pede a suspensão do projeto de integração do Rio São Francisco
O PSOL ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4113, com pedido de liminar, buscando a suspensão do projeto de transposição das águas do rio São Francisco e de todo o Decreto nº 5.995/2006, do presidente da República.
