Cármen Lúcia, Barroso e Fachin reforçam importância do respeito aos precedentes qualificados
Em evento organizado pelo Supremo e pelo STJ, a ministra e os ministros do STF afirmam que o sistema traz mais segurança jurídica e eficiência ao Judiciário.
Ministra Rosa Weber divulga lançamento de livro sobre a consciência negra
Publicação, elaborada pela Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do STF, faz parte da série Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática.
STF e STJ abrem IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, afirmou na abertura do evento que refletir sobre o sistema de precedentes judiciais tornou-se um compromisso com o Estado Democrático de Direito.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (30)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Livro coordenado pelo ministro Dias Toffoli será lançado nesta quarta-feira (30)
O lançamento ocorrerá na biblioteca do STF.
Barroso acolhe pedido da PGR e manda arquivar pedidos de investigação contra Bolsonaro
Os dois pedidos dizem respeito a Petrobras e o preço dos combustíveis.
STF valida leis que restringem aproveitamento de créditos de PIS/Cofins
A decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral.
Fachin determina adoção de medidas para proteger povos indígenas isolados e de recente contato
De acordo com a decisão, União deve apresentar plano de ação em 60 dias.
Nota de pesar pelo falecimento do ministro aposentado do STJ Gilson Dipp
A ministra Rosa Weber destacou os anos de convivência que compartilhou com o amigo e conterrâneo.
