17 anos atrás
Plenário do STF julga nesta quarta-feira (6) ação sobre Lei de Inelegibilidade
O Supremo analisa nesta quarta-feira ação que discute dispositivo segundo o qual somente condenação definitiva da Justiça pode impedir um político de disputar as eleições.
05/08/2008 16:00
17 anos atrás
Ministra Ellen Gracie indefere habeas corpus para casal Nardoni
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie indeferiu nesta terça-feira (5) Habeas Corpus impetrado em favor do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados de assassinar Isabella Nardoni, filha de Alexandre.
05/08/2008 15:05
17 anos atrás
Liminar desobriga operadoras de informar interceptações telefônicas protegidas por segredo de justiça
Empresas de telefonia não serão obrigadas a enviar à CPI dos Grampos interceptações telefônicas protegidas pelo segredo de justiça. A decisão é do ministro Cezar Peluso, relator do Mandado de Segurança impetrado pelas operadoras.
05/08/2008 12:00
17 anos atrás
Advogado acusado de pertencer ao PCC quer cumprir prisão preventiva em regime domiciliar
05/08/2008 08:35
17 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para terça-feira (5)
05/08/2008 08:20
17 anos atrás
Em destaque na Rádio Justiça: ministro Marco Aurélio fala sobre fortalecimento da Defensoria Pública
04/08/2008 20:00
17 anos atrás
Supremo decide que fabricante de cigarros American Virginia deve permanecer fechada
04/08/2008 18:30
