18 anos atrás
MPs, Raposa Serra do Sol e prisão dos donos da butique Daslu em debate no programa Reunião de Pauta
27/03/2009 18:30
18 anos atrás
Negada liminar ao deputado Raul Jungmann (PPS-PE) contra julgamento por juiz de 1º grau
27/03/2009 18:25
18 anos atrás
Ministro apresenta sugestão de Súmula Vinculante sobre GDASST para inativos
27/03/2009 18:20
18 anos atrás
Ação contra decreto que altera critérios de proteção de cavernas será julgado em definitivo pelo Supremo
27/03/2009 18:10
18 anos atrás
Condenado por tentativa de homicídio pede restabelecimento de pena inicial de 4 anos
27/03/2009 17:50
18 anos atrás
TV Justiça: O ensino na área jurídica é tema do Carreiras desta semana
27/03/2009 17:39
18 anos atrás
Chega ao Supremo HC que questiona recolhimento prévio de taxa para recorrer de condenação
27/03/2009 16:30
18 anos atrás
Ministro mantém decisão de Temer sobre análise de medidas provisórias (íntegra da decisão)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello manteve no início da tarde desta sexta-feira (27) a decisão do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que permite a análise de matérias mesmo quando a pauta da Casa estiver trancada por Medidas Provisórias (MPs). O ministro indeferiu o pedido de liminar feito por líderes da oposição em um Mandado de Segurança (MS 27931) impetrado na Corte na semana passada.
27/03/2009 14:44
18 anos atrás
Ministro Celso de Mello concede HC por excesso de prazo e falta de fundamentação da prisão
27/03/2009 08:50