18 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (5)
04/05/2009 20:56
18 anos atrás
Deputado Edmar Moreira tenta novamente extinguir inquérito a que responde no STF
04/05/2009 20:25
18 anos atrás
Defesa de Daniel Dantas alega descumprimento de decisão que permitiu acesso aos autos de investigação
04/05/2009 19:15
18 anos atrás
Direito Tributário e Direito Penal são destaques da semana na pauta do STF
A pauta do Plenário do STF desta semana prevê o julgamento de 43 processos, com concentração de temas de Direito Tributário, na quarta-feira (6), e Direito Penal, na quinta (7). As sessões plenárias têm início às 14 horas e são transmitidas, ao vivo, pela TV e Rádio Justiça.
04/05/2009 16:55
18 anos atrás
Ministro arquiva ação contra suposto descumprimento de súmula que limita uso de algemas
04/05/2009 16:45
18 anos atrás
Indeferida petição de ADI que questionava aumento de prazo para seguro-desemprego
04/05/2009 15:00
18 anos atrás
Decisões judiciais afetam equidade na distribuição de medicamentos, dizem especialistas
04/05/2009 14:30
18 anos atrás
Especialistas defendem estudo de eficácia de medicações e tratamentos antes de incorporação pelo SUS
04/05/2009 12:29
