Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para terça-feira (16)
STF reconhece repercussão geral em 84 temas
Desde que a preliminar de repercussão geral se tornou parte obrigatória de todos os Recursos Extraordinários (REs) que chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF), e também condição básica para sua admissibilidade, a relevância para a sociedade já foi reconhecida em 84 temas.
Rádio Justiça transmite última audiência pública sobre aborto de anencéfalos
Ministro do STF arquiva pedido contra cassação de prefeito de Araçatuba
Anoreg impugna resoluções sobre reorganização dos serviços notariais em Goiás
STF recebe ações contra descumprimento de súmula que limita uso de algemas
A Corte recebeu as três primeiras ações que apontam violação à Súmula Vinculante Nº 11, editada para limitar o uso de algemas a casos excepcionais. Todos os pedidos contestam ordens judiciais de magistrados de Brasília (DF) e da cidade-satélite de Ceilândia.
Suspensa tramitação de dissídio de greve de policiais paulistas na Justiça do Trabalho
Denunciado por envolvimento na Operação Caça-Fantasma obtém liberdade no Supremo
STF realiza última etapa de audiência pública sobre interrupção de gravidez por anencefalia
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta terça-feira (16) a discussão sobre a interrupção da gravidez de feto anencéfalo. A quarta e última etapa de audiências públicas sobre o tema começará às 9 horas, na Sala de Sessões da Primeira Turma, edifício Anexo II-B, 3º andar.
