17 anos atrás
1ª Turma: prisão em flagrante não caracteriza como tentado o crime de furto
16/09/2008 20:30
17 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (17)
16/09/2008 20:16
17 anos atrás
Excesso de prazo justifica concessão de habeas para acusado de homicídio
16/09/2008 19:55
17 anos atrás
1ª Turma: concurso público gera direito de nomeação para aprovados dentro do número de vagas
16/09/2008 19:45
17 anos atrás
Confira na Rádio Justiça: STF arquiva pedido de salvo-conduto a ex-espião do SNI
16/09/2008 19:30
17 anos atrás
Suspenso novamente julgamento em que portadores de doença ocular pedem para fazer tratamento em Cuba
16/09/2008 19:25
17 anos atrás
2ª Turma anula processo-crime contra Abramovich desde a fase de interrogatórios
Devido a uma nulidade praticada durante a fase dos interrogatórios do processo criminal, a 2ª Turma do STF concedeu de ofício Habeas Corpus (HC 94016) ao cidadão russo Boris Abramovich, acusado de lavagem de dinheiro durante o contrato firmado entre o clube de futebol Corinthians e a empresa MSI, de propriedade de Abramovich. O relator é o ministro Celso de Mello.
16/09/2008 18:50
17 anos atrás
Anulada sentença de pronúncia que fez juízo de valor dos fatos em suposto crime de homicídio tentado
16/09/2008 18:40
17 anos atrás
Ministro arquiva HC de ex-agente do SNI em depoimento no Congresso Nacional
16/09/2008 17:35
17 anos atrás
1ª Turma: advogado acusado de coagir testemunha continua a responder processo
16/09/2008 16:35