17 anos atrás
Suspenso julgamento que discute fracionamento de precatório
Pedido de vista do ministro Menezes Direito, do STF, suspendeu hoje (17) o julgamento de Recurso Extraordinário (RE 578695) que discute decisão que fracionou o valor de execução judicial e permitiu que uma parte fosse paga por meio de requisição de pequeno valor, e outra, via precatório.
17/09/2008 18:00
17 anos atrás
Pedido de vista suspende julgamento de recurso que discute progressividade do ITCD
17/09/2008 17:40
17 anos atrás
Concedida liminar para Francisco Ambrósio permanecer calado em CPI
Foi concedida em parte pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do STF, a liminar pedida por Francisco Ambrósio do Nascimento (HC 96145), ex-agente do Serviço Nacional de Informações (SNI) que tem depoimento previsto na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga escutas telefônicas clandestinas.
17/09/2008 10:55
17 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (17)
17/09/2008 08:30
17 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para quarta-feira (17)
17/09/2008 08:17
17 anos atrás
Programa Saber Direito desta semana fala sobre os remédios constitucionais
17/09/2008 08:00
17 anos atrás
2ª Turma suspende condenação por latrocínio e remete o caso a Júri Popular
16/09/2008 21:00
17 anos atrás
Condenação por estupro com violência presumida é anulada por falta de interesse da vítima
16/09/2008 20:38