17 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (30)
29/09/2008 19:55
17 anos atrás
STF analisa nesta semana lei favorável à Fazenda Pública, matérias tributárias e penais
Estão previstos 20 processos, sendo que seis deles têm repercussão geral reconhecida.
29/09/2008 19:38
17 anos atrás
Escrivão quer anular prisão alegando descumprimento da súmula que limita uso de algemas
29/09/2008 19:30
17 anos atrás
Direito Eleitoral é o tema do programa Saber Direito desta semana na TV Justiça
29/09/2008 18:17
17 anos atrás
Relator pede dia para julgar denúncia da Operação Furacão
O Plenário do STF se prepara para analisar, em breve, se recebe a denúncia contra os indiciados em virtude da Operação Furacão, realizada pela Polícia Federal.
29/09/2008 16:44
17 anos atrás
Major do Exército pede anulação de denúncia contra ele por agressão física a capitão
29/09/2008 16:25
17 anos atrás
Policial rodoviário investigado na Operação Diamante Negro permanecerá preso
29/09/2008 15:20
