17 anos atrás
Confirmada soltura de acusado de homicídio e furto qualificados sem julgamento há mais de dois anos
09/06/2009 19:10
17 anos atrás
Mantida prisão preventiva de denunciado por homicídio que já foi condenado por assaltar caminhão da ECT
09/06/2009 18:25
17 anos atrás
Audiência pública sobre combate ao crime organizado será reapresentada na TV Justiça nesta madrugada
09/06/2009 17:43
17 anos atrás
2ª Turma concede prisão domiciliar a acusados de homicídio e comenta precariedade das prisões brasileiras
09/06/2009 17:32
17 anos atrás
Prisão do depositário infiel é ato arbitrário sem suporte legal, decide o ministro Celso de Mello (íntegra da decisão)
O ministro Celso de Mello deferiu liminar em Habeas Corpus (HC 98893) para suspender a prisão civil de depositário judicial infiel, por considerá-la contrária à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e à Constituição Federal.
09/06/2009 17:06
17 anos atrás
Rádio Justiça: programa Hora Legal fala de reconhecimento tardio de paternidade
09/06/2009 16:48
