17 anos atrás

Suspenso julgamento sobre Simples Nacional

Foi suspenso, na tarde desta quarta-feira (15), julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei Complementar 123/06 – conhecida como estatuto da microempresa, na parte que isenta micro e pequenas empresas do pagamento da contribuição sindical patronal – o Simples Nacional.

15/10/2008 19:35
17 anos atrás

Rejeitado recurso de Palocci em inquérito sobre sistema de coleta de lixo em Ribeirão Preto

O STF rejeitou nesta tarde (15) recursos do deputado federal Antônio Palocci (PT-SP) e dos sócios da Leão & Leão Ltda. Luiz Cláudio e Carlos Alberto Ferreira Leão contra decisão da Corte que desmembrou o Inquérito (Inq 2443) que investiga a formação de um possível “caixa dois” eleitoral com dinheiro proveniente do contrato de coleta de lixo da Prefeitura de Ribeirão Preto (SP).

15/10/2008 16:20
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