16 anos atrás
Insignificância do valor roubado justifica concessão de três habeas corpus pela 2ª Turma
23/09/2008 20:40
16 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para quarta-feira (24)
23/09/2008 20:27
16 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (24)
23/09/2008 20:21
16 anos atrás
STF julga nesta quarta-feira questão sobre área indígena no sul da Bahia
O STF analisa nesta quarta-feira (24) a ação em que a Funai pede a nulidade de títulos de propriedade de terras concedidos pelo governo da Bahia a fazendeiros e agricultores no sul da Bahia. O ministro Eros Grau é relator do caso.
23/09/2008 19:50
16 anos atrás
Partes argumentam sobre demarcação de área indígena no noticiário da Rádio Justiça
23/09/2008 19:20
16 anos atrás
1ª Turma: Preso que comete falta grave perde benefício dos dias remidos
23/09/2008 18:48
16 anos atrás
Segunda Turma concede liberdade a réu que não atendeu citação por edital
23/09/2008 18:42
