16 anos atrás
Confira na Rádio Justiça: STF arquiva pedido de salvo-conduto a ex-espião do SNI
16/09/2008 19:30
16 anos atrás
Suspenso novamente julgamento em que portadores de doença ocular pedem para fazer tratamento em Cuba
16/09/2008 19:25
16 anos atrás
2ª Turma anula processo-crime contra Abramovich desde a fase de interrogatórios
Devido a uma nulidade praticada durante a fase dos interrogatórios do processo criminal, a 2ª Turma do STF concedeu de ofício Habeas Corpus (HC 94016) ao cidadão russo Boris Abramovich, acusado de lavagem de dinheiro durante o contrato firmado entre o clube de futebol Corinthians e a empresa MSI, de propriedade de Abramovich. O relator é o ministro Celso de Mello.
16/09/2008 18:50
16 anos atrás
Anulada sentença de pronúncia que fez juízo de valor dos fatos em suposto crime de homicídio tentado
16/09/2008 18:40
16 anos atrás
Ministro arquiva HC de ex-agente do SNI em depoimento no Congresso Nacional
16/09/2008 17:35
16 anos atrás
1ª Turma: advogado acusado de coagir testemunha continua a responder processo
16/09/2008 16:35
16 anos atrás
1ª Turma nega habeas corpus para mulher acusada de matar o próprio marido
16/09/2008 16:01
16 anos atrás
Chega ao fim audiência pública sobre interrupção de gravidez por anencefalia
Foram quatro dias de argumentos, opiniões, palestras e dados científicos. De um lado, defensores do direito das mulheres de decidir sobre prosseguir ou não com a gravidez de bebês anencéfalos. Do outro, aqueles que acreditam ser a vida intocável, mesmo no caso de feto sem cérebro.
16/09/2008 12:45
16 anos atrás
Psiquiatra diz que o Estado promove tortura ao obrigar a gestação de anencéfalo
16/09/2008 12:28
16 anos atrás
Ministra Nilcéia Freire defende escolha da mulher interromper gravidez
16/09/2008 11:40